Deputado Sérgio Vieira destaca ações desenvolvidas pela administração Edivaldo Holanda Júnior

O deputado Sérgio Viera (PEN) destacou, na sessão desta quinta-feira (27), algumas ações que vêm sendo realizadas pela Prefeitura Municipal de São Luís e também admitiu que os problemas na cidade são diversos, mas que a gestão Edivaldo Holanda está trabalhando no sentido de resolvê-los.

“Eu sei que existem problemas, mas a competência está em detectá-los e corrigi-los e eu tenho certeza de que é isso que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior está fazendo com sua competência, apesar da crise que todo o país vive. Os problemas existem e são de formas pontuais. Não podemos jogar na vala comum como se o município de São Luís vivesse um cenário apocalíptico, porque o trabalho existe, e tenho certeza que o prefeito vai continuar trabalhando por este município”, enfatizou Sérgio Vieira.

Ele destacou as ações que vêm sendo desenvolvidas nas áreas da assistência social, saúde, educação e habitação. Na assistência social, o serviço de acolhimento realizado pela Prefeitura de São Luís para crianças e adolescentes atualmente disponibiliza mais de 300 vagas nesse sistema, distribuído em 11 unidades: Abrigo Luz e Vida, Casa da Acolhida Temporária, Residência Inclusiva, Casa de Passagem, Casa Lar e Semente do Reino, Pérolas Calabrianas, Raízes Calabrianas, Divina Providência, além de grupos de Solidariedade é Vida e da Sociedade Voluntária de Assistência ao Menor. As vagas incluem tanto o acolhimento feito de forma direta quanto por meio de entidades conveniadas.

Dessas vagas, 160 são para crianças e adolescentes e 150 são para adultos e seus familiares. Há ainda o acolhimento não institucional feito por meio do Programa Família Acolhedora; atualmente, são dez famílias cadastradas e o objetivo é ampliar para 40 famílias até o final do ano. Mantém o espaço destinado a ocupação qualitativa com atividades culturais, esportivas e de lazer. Nesse mês está sendo oferecido à população um curso básico em eletricidade, em parceria da Prefeitura de São Luís com o IFMA.

Também são realizados atendimentos médicos de forma sazonal à população, com o desenvolvimento dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos em espaços como Centro de Convivência da Vila Luizão e Casa do Bairro. A prefeitura também implantou há três anos o Centro Dia com atividades de lazer, artísticas e culturais para pessoas com deficiência.

Amigo da Criança

“Em sua primeira gestão, o prefeito recebeu o reconhecimento pleno como prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq concedido a gestores municipais que implementam medidas que contribuam efetivamente para melhorar as condições de vida de crianças e adolescentes. A plataforma dos centros urbanos do UNICEF foi outro indicador em que São Luís conquistou destaque, o município melhorou dos 7 dos 10 indicadores analisados pela plataforma, avançado em setores como aumento de acesso ao pré-natal e redução da mortalidade infantil; já na segunda administração, o prefeito iniciou já com outro importante reconhecimento”, enfatizou Sérgio Veira.

Trabalho infantil

O deputado também lembrou que em pesquisa realizada com municípios brasileiros, entre os quais, São Luís, a Organização Internacional do Trabalho, a OIT, avaliou positivamente as Políticas de Combate ao Trabalho Infantil, implementadas pela Prefeitura de São Luís. “A capital maranhense obteve aprovação em todos os cinco critérios analisados: informação e mobilização, identificação, proteção social, defesa e responsabilização e monitoramento. Isso na área da Assistência Social, mas não podemos também deixar de destacar os avanços na área de habitação”, disse.

Habitação

Na primeira gestão do prefeito, afirmou Sérgio Vieira, o município de São Luís desenvolveu o maior programa habitacional do Norte e Nordeste, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.

Na primeira gestão o prefeito entregou unidades no Residenciais Vila Maranhão I, II, III e IV, Residenciais Ribeira I a IX, Residencial Amendoeira, Luiz Bacelar I e II, apartamentos do Recanto Verde, Residencial São José V, apartamentos do Piancó VII e VIII e casas do Residencial Santo Antônio. Nessa segunda gestão, já foram entregues desde janeiro cerca de duas mil unidades habitacionais nos Residenciais Piancó I e II e Residencial Vila Maranhão V.

Nesses locais a Prefeitura de São Luís vai ampliar o número de escolas, creches e postos de saúde. A Unidade de Ensino Piancó, por exemplo, foi inaugurada em 2015 e oferece 525 vagas de 1º ao 9º ano, somados os três turno. No Residencial Morada do Sol, além das unidades habitacionais, estão sendo construídas creches e postos de saúde.

Capacitação profissional

Os beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida também tem acesso ao projeto Trabalho Técnico Social. O projeto oferece curso pré-vestibular, capacitação profissional para a organização comunitária, além de orientação na área da ciência social.

Sérgio Vieira disse que a intenção é estimular o acesso à escolaridade, ao emprego e à geração de renda por meio do pequeno empreendedorismo. Ele lembrou que desde 2013 o projeto já beneficiou cerca de sete mil pessoas em residenciais como o Ribeira e Piancó. Este ano, as atividades se iniciaram no Residencial Santo Antônio com a implantação de um Centro de Capacitação e Atendimento.