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quarta-feira, 23 de julho de 2014

Servidores da Justiça do Maranhão prometem cruzar os braços

GREVE2
O Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão – SINDJUS/MA confirmou através de Nota encaminhada a imprensa, que a categoria realizará, nos dias 24 e 25 de julho, respectivamente, quinta e sexta-feira, uma paralisação de advertência, em todas as comarcas do Estado, em protesto pelo não cumprimento, até a presente data, por parte do Tribunal de Justiça e do Governo do Maranhão de uma decisão transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal – STF.
Eles alegam que desde fevereiro deste ano, o STF assegurou aos servidores do Poder Judiciário, filiados no sindicato, e ocupantes de cargos de nível médio e fundamental, a correção dos seus vencimentos em 21,7%.

Durante a paralisação, os servidores manterão em funcionamento apenas os plantões judiciais para garantir o cumprimento das decisões liminares que envolvam direito à liberdade, à vida e à saúde.

O SINDJUS-MA confirma ainda que a paralisação de advertência pode ser apenas o início de uma greve geral, caso a decisão do STF não seja realmente cumprida.

Justiça do Pará revê caso de assassinato de ambientalistas


Nessa terça-feira, 22, será julgado em Belém, pelo Tribunal de Justiça, a apelação do Ministério Público contra a decisão do Tribunal do Juri de Marabá que soltou o fazendeiro José Rodrigues, acusado de ser o mandante do assassinato das lideranças extrativistas e ambientalistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, ocorrido em maio de 2011, em Nova Ipixuna, no interior do estado.
O Ministério Público do Estado e a assistência de acusação ingressaram com apelação para anular a decisão do tribunal do juri que absolveu o réu José Rodrigues. Segundo explica José Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra, assistente de acusação, o argumento principal "é que os jurados decidiram contrariando as provas existentes nos autos."

Entre as provas que teriam sido ignoradas, há vestígios de DNA do irmão do acusado encontrado em um capuz, ao lado do local do crime, e diversas provas testemunhais que envolveriam José Rodrigues como mandante. Seu irmão, Lindonjonson Silva, foi condenado pelo crime de assassinato por encomenda, junto de Alberto Nascimento. No entanto, os jurados, por quatro votos contra três, decidiram que Rodrigues não teria participado dessa empreitada criminosa. Após ser solto, o acusado voltou a viver no assentamento Praia Alta Piranheira. Laisa Santos Sampaio, irmã de Maria, ameaçada de morte pela família do fazendeiro, passou a receber proteção federal.

Um dos pontos polêmicos do julgamento foi quando Rodrigues passou a chorar em seu depoimento e a proferir um culto evangélico – o que teria provocado emoção entre ao menos dois jurados, que se sensibilizaram pelas suas palavras ao dizer que havia pedido "perdão à Deus" e que não poderia ser separado de sua família.

Durante o julgamento, uma das testemunhas foi ameaçada de morte, e o juiz Murilo Lemos Simão, ao ler sua sentença, considerou que o casal assassinado teria "contribuído para o crime" em razão de seu "comportamento".

Caso seja anulado o julgamento, o advogado da CPT, Batista, afirma que irão ingressar com o pedido de desaforamento, "para que o novo julgamento ocorra em Belém e não mais em Marabá. Caso o tribunal não acate nosso recurso recorreremos ao STJ".

Familiares do casal assassinato estarão em Belém para acompanhar a decisão. Claudelice Santos, irmã de Zé Cláudio, diz esperar por Justiça: "Justiça pela anulação daquele primeiro julgamento imoral. Para nós, mataram eles de novo".

Nesse ano, o judiciário paraense condenou, em duas situações, acusados de crimes simbólicos no violento sul do Pará. Em 30 de abril, o fazendeiro Décio José Barroso Nunes, o Delsão, foi culpado pelo crime de homicídio duplamente qualificado de José Dutra da Costa, o Dézinho, então presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará, em 2000, quando foi morto por pistoleiros, e condenado a 12 anos. Alguns dias depois, em 9 de maio, o julgamento da Chacina da Fazenda Princesa, que levou 29 anos para chegar ao Juri, condenou a 130 anos o fazendeiro Marlon Lopes Pidde, 65 anos, junto de seu capataz, Lourival Santos da Rocha, por participação na morte dos agricultores Manoel Barbosa da Costa, José Barbosa da Costa, Ezequiel Pereira da Costa, José Pereira de Oliveira e Francisco Oliveira da Silva.

Eleições 2014 terá primeira candidata a deputada travesti da história do Maranhão


Nas eleições municipais de 2012, Pâmela Maranhão, foi a primeira candidata a vereadora travesti do estado pela cidade de São Domingos do Maranhão, ficando na suplência. Esse ano, ela volta a fazer história, agora como a primeira candidata a deputada estadual travesti da história do Maranhão.
Em 2012, Pâmela teve grande destaque na pequena cidade do interior do estado com seus discursos em prol das minorias, sendo também a única candidata que publicou todos seus discursos no youtube.

Com texto de O Imparcial.

terça-feira, 15 de julho de 2014

TRE-MA inicia julgamento dos pedidos de registro de candidaturas


O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão terá até o dia 05 de agosto para julgar todos os pedidos de registro de candidaturas referentes às eleições deste ano. A tendência é que já a partir de quinta-feira (17), o TRE-MA comece a apreciar todos os pedidos.
Vale lembrar que juntamente com os pedidos de registro de candidaturas, a Corte Eleitoral terá que apreciar as 35 impugnações de candidaturas que foram protocoladas na Justiça Eleitoral. No entanto, o prazo para apreciação final das impugnações é um pouco maior, vai até o dia 21 de agosto.
Foram impetradas 35 ações de impugnações, só o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com 24 impugnações. Entre os postulantes a deputado estadual, foram impugnados 18 candidatos, a deputado federal, seis candidatos, dois candidatos ao governo e um a suplente de senador.

“Vamos fazer um esforço extra para julgar todos os pedidos de registro de candidatura até o dia 5 de agosto. A ideia é conseguir julgar antes, mas nosso prazo segundo o calendário eleitoral é até o início de agosto”, afirmou Froz Sobrinho.

Avulso – O Tribunal Regional Eleitoral recebeu 58 pedidos de registro de candidatura avulsa, todas elas para eleições proporcionais. São candidatos que, por um ou outro motivo, não foram registrados pelos partidos políticos, e têm prerrogativa de se inscrever pessoalmente. Mas também dependem da análise do tribunal. Esses pedidos podem ser impugnados até hoje, às 19h. O prazo para julgar esses processos é o mesmo das demais ações de impugnação.

Entre esses pedidos, conforme o Blog adiantou, está o deputado estadual Carlos Filho (PRTB).

segunda-feira, 23 de junho de 2014

Fim de semana com nove homicídios na região metropolitana de São Luis

Charles Costa Nascimentos morto a tiros no João de Deus
Charles Costa Nascimentos morto a tiros no João de Deus
Violência impera na capital. Neste fim de semana foram registrados nove homicídios na Região Metropolitana de São Luís. Os crimes, a maioria por arma de fogo foram registrados entre sexta-feira (20) e domingo (22).

Na sexta-feira (20), um homem identificado como Hélio Nassan foi executado com dois tiros na cabeça por volta das 15h .

No sábado, um homem identificado como Charles Costa Nascimentos, de 31 anos, foi assassinado a tiros no bairro do João de Deus. O crime foi praticado por dois elementos que estavam em uma motocicleta.

Ainda no sábado, um jovem identificado como Benedito de Jesus Costa Santos, de 23 anos, foi morto a tiros no bairro do Olho D’Água.
Thiago era natural de Brejo e foi vítima de latrocínio
Thiago era natural de Brejo e foi vítima de latrocínio
Na noite de sábado, foi registrado ainda um crime de latrocínio. A vítima foi Thiago Menezes, de 27 anos. Ele foi vítima de uma tentativa de assalto ocorrido na avenida São Luís Rei de França, no bairro Turu.

No domingo, um jovem identificado como Joelson Santa Barro, de 23 anos, foi morto a facadas na Vila Luizão.

Paulo Roberto Costa Santos, de 37 anos, foi morto a tiros na Vila Palmeira.

Já na Vila Cafeteira, um jovem de 23 anos identificado como Madson de Carvalho foi morto por volta das 22h30.

Por fim, um jovem de 19 anos foi assassinado a golpes de faca. Ele era morador do bairro João de Deus.

Fora todos esses homicídios, mais um é de conhecimento da Secretaria de Segurança Pública. Porém não temos informações a cerca do nome da vítima. Tentativas de homicídios também foram registradas durante o final de semana em São Luís, um dos mais violentos dos últimos meses.

Divulgado resultado do concurso público do IFMA; veja

concurso
Foi divulgado ontem, dia 20, o resultado final do concurso público para técnico-administrativos do Instituto Federal do Maranhão (IFMA).
As provas foram aplicadas no dia 8 de junho, em 16 municípios maranhenses. Foram ofertadas 334 vagas distribuídas entre cargos de nível fundamental, médio e superior. De acordo com a Fundação Sousândrade – responsável pelo concurso, dos 60.489 mil inscritos 16% faltaram.

Clique e veja o resultado por campus abaixo:



















"André Kiepper defende avanços da ciência para redução de efeitos psicoativos da droga no uso medicinal"

André Kiepper: o rosto por trás da proposta de
regulação da maconha no Brasil
Menos de duas semanas separaram o primeiro clique de apoio à proposta de regulação da maconha no Brasil do discurso do senador Cristóvam Buarque (PDT-DF), em plenária, sobre o desafio que lhe fora então delegado: o de ser relator de um dos mais polêmicos e controversos temas colocados em pauta por iniciativa popular. Levado ao Legislativo após ter reunido, em quatro dias, 20 mil assinaturas no portal e-Cidadania, o pleito que abarca uso recreativo e medicinal da erva tem como autor um nome desconhecido - mas que promete fazer história, já que consultores do Senado apontam para um futuro em que a erva será legalizada, mas sua produção, comércio, posse e consumo estariam sob controle e fiscalização do Estado.

"Maconha não é para todo mundo, e um dos maiores obstáculos para o uso medicinal é a resistência aos efeitos psicoativos dessa droga", explica André Kiepper, o responsável pela evolução do debate. "Quero que a ciência evolua para que, quando eu precisar usar maconha por motivos de saúde, não precise viver os efeitos psicoativos que eu curtia aos 20 anos."

Usuário recreativo na época em que ainda cursava publicidade na Universidade Federal do Espírito Santo, Kiepper é um capixaba de 33 anos com fala articulada e voz grave que passam a seu interlocutor a impressão de estar lidando com um homem de perfil puramente técnico, sem muito espaço para espontaneidades. A impressão, no entanto, é desfeita logo no primeiro contato pessoal. André traz no rosto uma barba algo esparsa, óculos com aros superiores metálicos e roupas casuais: trata-se de um jovem adulto como muitos outros do Leblon, onde divide um simpático, mas sintético, apartamento com o irmão mais velho.

Fonte: iG

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