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segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

SISTEMA CARCERÁRIO: Brasil tem dois presos para cada vaga no sistema carcerário.

País atingiu a marca de 726.712 presos em junho do ano passado, O Número de presos no país aumentou oito vezes desde 1990.

A população carcerária no Brasil atingiu a marca de 726.712 presos em junho do ano passado para um total de 368.049 vagas. Os números constam no Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgado nesta sexta-feira, 8, pelo Ministério da Justiça. O Brasil tem hoje uma taxa de ocupação nos presídios de 197,4%. Há, portanto, cerca de dois presos para cada vaga no sistema carcerário do país. O percentual máximo de excedente de detentos nas prisões estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é de 137,5%. “O que nós temos é um aumento da população carcerária e, praticamente, uma estabilidade no que se refere à oferta de vagas e oferta de estabelecimentos prisionais”, explicou o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Jefferson de Almeida. Ainda de acordo com o Ministério da Justiça, o número de presos no país aumentou oito vezes desde 1990. O levantamento mostra também que, do total da população encarcerada, 40% são presos provisórios, ou seja, ainda sem julgamento. A maior população carcerária do país está em São Paulo, que tem 240.061 presos. Em seguida, aparece Minas Gerais, com 68.354, e Paraná, com 51.700. Já a menor população carcerária está em Roraima, com 2.399 presos. Em entrevista ao portal UOL, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que “a superlotação dos presídios ofende a dignidade humana”.

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